Lei Federal 12.468/11 Profissão de Taxista no Brasil.

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.

Mensagem de veto (Vide Leis no 6.094, de 1974)

Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei no 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1^o  Fica reconhecida, em todo o território nacional, a profissão de taxista, observados os preceitos desta Lei. 

Art. 2^o É atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 7 (sete) passageiros. 

Art. 3^o  A atividade profissional de que trata o art. 1^osomente será exercida por profissional que atenda integralmente aos requisitos e às condições abaixo estabelecidos: 

I - habilitação para conduzir veículo automotor, em uma das categorias B, C, D ou E, assim definidas no art. 143 da Lei n^o 9.503, de 23 de setembro de 1997; 

II - curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgão autorizatário; 

III - veículo com as características exigidas pela autoridade de trânsito; 

IV - certificação específica para exercer a profissão, emitida pelo órgão competente da localidade da prestação do serviço; 

V - inscrição como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, ainda que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ou taxista locatário; e 

VI - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, para o profissional taxista empregado. 

Art. 4^o  (VETADO). 

Art. 5^o  São deveres dos profissionais taxistas: 

I - atender ao cliente com presteza e polidez; 

II - trajar-se adequadamente para a função; 

III - manter o veículo em boas condições de funcionamento e higiene; 

IV - manter em dia a documentação do veículo exigida pelas autoridades competentes; 

V - obedecer à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, bem como à legislação da localidade da prestação do serviço. 

Art. 6^o  São direitos do profissional taxista empregado: 

I - piso remuneratório ajustado entre os sindicatos da categoria; 

II - aplicação, no que couber, da legislação que regula o direito trabalhista e da do regime geral da previdência social. 

Art. 7^o  (VETADO). 

Art. 8^o Em Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes é obrigatório o uso de taxímetro, anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, conforme legislação em vigor. 

Art. 9^o  Os profissionais taxistas poderão constituir entidades nacionais, estaduais ou municipais que os representem, as quais poderão cobrar taxa de contribuição de seus associados. 

Parágrafo único.  (VETADO). 

Art. 10.  (VETADO). 

Art. 11.  (VETADO). 

Art. 12.  (VETADO). 

Art. 13.  (VETADO). 

Art. 14.  (VETADO). 

Art. 15.  (VETADO). 

Brasília, 26 de agosto de 2011; 190^o da Independência e 123^o da República. 

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Guido Mantega
Garibaldi Alves Filho
Luís Inácio Lucena Adams

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.8.2011

Lei Municipal 3.123/00 Lei do Diárias Nunca Mais.

A LEI 3123/00

DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000. TRANSFORMA OS MOTORISTAS AUXILIARES DE VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO EM PERMISSIONÁRIOS AUTÔMONOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Pedro Porfírio
Prefeito: Luiz Paulo Conde
Advogado: Marcos Vinícius Lips
Movimento Diárias Nunca Mais

Com Apoio dos Vereadores Rosa Fernandes, Edson Santos, Fernando Gusmão, Agnaldo Timóteo, Paulo Cerri, Leila do Flamengo, Índio da Costa, Eliomar Coelho, Alfredo Sirkis, Luis Carlos Aguiar, Gilberto Palmares, Jurema Batista, Adilson Pires, Waldir Abrão, Alexandre Cerruti, Luiz Carlos Ramos, Jorge Leite, Ely Patrício e Antonio Pitanga.

O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° - Ficam os motoristas auxiliares de veículos de aluguel a taxímetro a que se refere o Decreto “E” n° 3.858 de 12 de maio de 1970, alterado pelo Decreto “E” n° 7.716 de 07 de janeiro de 1975, transformados em permissionários autônomos de veículos de aluguel a taxímetro.

§ 1° - Só terão direito às permissões referidas nesta Lei, os motoristas auxiliares que estiverem cadastrados e em efetiva atividade no Município até o dia 30 de abril de 2000, ainda que tenham sido excluídos pelo permissionário até seis meses antes.

§ 2° - A transformação prevista neste artigo será efetuada por etapas, num prazo de vinte meses, assegurando-se a cada mês o mínimo de cinco por cento da liberação das permissões, observando-se a seguinte ordem de prioridade:

a) os que tenham sofrido represália ou perseguição ou estejam expostos a retaliações por participarem das manifestações em favor da presente Lei, desde que comprovem tal condição, através de testemunho dos líderes reconhecidos pela Secretaria Municipal de Transportes Urbanos - SMTU ou por documentação e provas baseadas em matérias dos jornais diários;

b) os que tiverem mais de cinqüenta anos de idade;

c) os profissionais casados, por ordem, com maior números de filhos;

d) as viúvas e dependentes de policiais, bombeiros e guardas municipais contemplados pela Lei n° 2688, de 30 de novembro de 1998;

e) os de matrícula mais antiga.

§ 3° - Em cada uma dessas categorias, terá prioridade o que apresentar proposta de aquisição de veículos mais novos.

§ 4° - Os proprietários de veículos que alugam apenas a permissão tornam-se automaticamente titulares das mesmas mediante requerimento à SMTU, no qual comprovem essa condição (considerado inconstitucional).

Art. 2° - Fica proibido ao permissionário autônomo contratar motorista auxiliar.

Parágrafo Único – Excluem-se dessa proibição os permissionários autônomos impossibilitados fisicamente de trabalharem, em caráter permanente ou temporário, as viúvas e beneficiários não habilitados e as viúvas de policiais, bombeiros e guardas municipais contemplados pela Lei n° 2688/98, os quais poderão ter um profissional contratado no forma da legislação trabalhista e conforme o artigo 5° desta Lei, o qual poderá ser autorizado a trabalhar pela SMTU como seu substituto, em caráter precário.

Art. 3° - Os atuais permissionários individuais perderão essa condição se não comprovarem, no prazo de trinta dias que estão trabalhando efetivamente na praça ou que não o fazem em face dos casos previstos no Parágrafo Único do artigo 2° desta Lei.

Art. 4° - Somente poderão concorrer à distribuição, por qualquer meio de novas permissões, motoristas auxiliares em atividade há dezoito meses, no mínimo, contados retroativamente da data da publicação desta Lei.

Art. 5º - As empresas de serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro legalmente constituídas, só poderão contratar motorista como empregado na forma do artigo 10 do Decreto “E” nº . 3.858 de 12 de maio de 1970.

Parágrafo Único – As empresas que se habilitaram como locadoras de veículos a taxímetro ficam obrigadas, no prazo de noventa dias, a restabelecerem a finalidade contratual de empresas transportadoras de passageiros a taxímetros, sob pena de perderem suas permissões por não se enquadrarem no disposto no Decreto n° 3858/70 e nos dispositivos da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município sobre serviços públicos permitidos.

Art. 6º - A partir da vigência desta Lei, os permissionários autônomos não poderão transferir sua permissão, assegurando-se sua sucessão nos termos do Decreto n° 1286, de 13 de novembro de 1977.

Parágrafo Único – A comercialização ou aluguel da permissão, ainda que de forma camuflada, será capitulada como estelionato, nos termos do Código Penal (considerado inconstitucional).

Art. 7º -Os beneficiários desta Lei terão o prazo máximo de seis meses para início de exploração do serviço permitido.

Parágrafo Único – Resguardados os direitos referentes àqueles em circulação, a partir da vigência desta Lei, somente será concedida permissão para utilização no serviço de aluguel de automóveis a taxímetro a veículos de quatro ou cinco portas, com o máximo de cinco anos de fabricação e dotado de aparelho condicionador de ar.

Art. 8° - Fica estabelecida a obrigatoriedade de utilização de gás natural combustível pelos veículos de aluguel a taxímetro – táxis – de propriedade de empresas de qualquer natureza ou autônoma, neste último caso quando registrada a posse de mais de três veículos.

§ 1° - A obrigatoriedade de que trata o caput deste artigo tem vigência imediata para os novos táxis a entrarem em circulação.

§ 2° - Os veículos atualmente em circulação dispõem do prazo improrrogável de cento e oitenta dias para realizar a conversão ao uso do gás combustível.

§ 3° - O Poder Executivo estabelecerá as normas de fiscalização e as sanções a serem impostas às infrações aos disposto nesta Lei.

§ 4° - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com entidades públicas ou privadas para oferta de financiamento aos proprietários autônomos de táxis que optem pela conversão ao uso de gás combustível.

Art. 9º - A partir da vigência da presente Lei, a SMTU procederá anualmente o recadastramento dos veículos permissionários, procedendo a substituição das permissões cessantes mediante seleção precedida de provas definidas em regulamento próprio a ser editado pelo Poder Executivo (considerado inconstitucional). Art. 10 - Fica proibida pelo prazo de dez anos a contar da data de publicação desta Lei, a distribuição pela Prefeitura, a qualquer título ou condição, de novas permissões para exploração do serviço de aluguel de veículo a taxímetro.

Art. 11 - Fica revogado o § 5° do artigo 6° do Decreto “E” n° 3.858/70, alterado pelo Decreto “E” n° 7. 716/75.

Art. 12 - Está Lei entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.

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Vale sempre lembrar que essa lei municipal apenas transforma auxiliares em permissionários, o sistema mercantil escravocrata não muda e os ex-auxiliares podem também explorar outros taxistas.

Para mudar o sistema baseado no capital é necessário reformular toda lei federal que regulamentou essa profissão em Brasília e nós da Ordem dos Taxistas do Brasil temos um projeto de lei federal de iniciativa popular que resolve todos os atuais problemas nesta profissão. Assista o projeto resumido no YouTube.

Taxi In Rio

Taxi In Rio

*Serviço exclusivo de taxista com hora agendada;

*Viagens sem cobrança de taxa de retorno;

*Valor do serviço é o registrado no taxímetro;

*Aeroportos, rodoviária, translados, passeios turísticos e transfer;

*Aceita cartões de débito e crédito.

Acesse o site aqui: Taxi In Rio

Gasolina Japão X Gasolina Brasil. Petrobrás privatizada JÁ!!!

Gasolina no Japão é importada, porque não há nenhuma gota de petróleo naquele país e custa 128 ienes. 1 dólar = 119 ienes, portanto o litro da gasolina no Japão custa 3,25 reais. Quando barril de petróleo baixa no mercado internacional os postos também baixam os preços. Observe na foto abaixo é o 1° valor de cima para baixo:

Gasolina no Brasil produzida em território nacional 3,65 reais. O petróleo é nosso??? A Petrobrás é uma empresa do povo brasileiro e paga para comprar combustíveis ou lubrificantes com lucros? Empresa pública deve prestar serviços públicos ou fornecer produtos para o povo gratuitamente porque tudo foi muito bem pago através dos impostos e tributos.

A extração de petróleo o povo recebe o quê? Impostos? Se for vendida também receberá.

Refino de petróleo o povo recebe o quê? Impostos? Se for vendida também receberá.

Combustíveis e lubrificantes o povo paga? O dono tem que comprar com lucro? E ainda tem prejuízos???

É melhor vender essa Petrobras, o povo continuará recebendo os impostos e se livrará das despesas e das roubalheiras.

Petrobras, privatização JÁ!!!

Preço da gasolina em Copacabana, Rio de Janeiro:

Turistas chegam no Rio para Carnaval 2015 e encontram poucos táxis na rodoviária Novo Rio.

Turistas chegam no Rio de Janeiro para Carnaval 2015 e encontram poucos táxis na rodoviária Novo Rio.

Muitos taxistas alegam que devido o prefeito Eduardo Paes exigir em excesso de cobranças nas fiscalizações neste local preferem exercer a profissão em outros lugares. Também afirmam que é desproporcional as cobranças e o valor do serviço que é o mais barato do país. As inúmeras obras causam gigantescos congestionamentos. Quando o táxi está parado é remunerado por um dos 3 modais registrados no taxímetro que é o valor da hora parado que está 25 reais e o recomendado pela Ordem dos Taxistas do Brasil são no mínimo 50 reais. Na Europa são 150 reais a hora parado. Há outros países que tem valores inferiores que 25 reais como em Cuba, Somália, Haiti, Etiópia e outros, mas o serviço também é compatível com o valor.

Alguns afirmam que motivos banais como pedaleira gasta são motivos para serem multados e ter o táxi recolhido para o depósito.

Tanta cobrança não é vista pelos serviços públicos de educação, saúde, asfaltamento e muitos outros serviços públicos que são obrigação do prefeito Eduardo Paes prestar ao povo em contra-partida aos pagamentos dos impostos e tributos.

Se for analisado imparcialmente, os prefeitos não podem fiscalizar o exercício da profissão de taxista e nem o serviço privado de transporte que esses trabalhadores prestam para os consumidores.

Diárias Nunca Mais.

Diárias Nunca Mais foi um movimento formado por taxistas auxiliares que pagavam para alugar táxis de outras pessoas e lutavam para exercer essa profissão com próprio táxi e própria autorização emitida pela prefeitura.

Graças ao prefeito Luiz Paulo Conde, vereador Pedro Porfírio, ao advogado Marcos Vinicius, às lideranças do DNM e todos os integrantes foi realizado feito pela lei municipal 3.123/00.

Mas o sistema mercantil escravocrata aplicado nesta profissão  desde 1970 até hoje ainda não foi extinto. Para mudar precisa que a lei federal que criou de direito essa profissão seja mudado substituindo o atual que é baseado no capital para baseado na educação.

Há um projeto de lei da Ordem dos Taxistas do Brasil resumido no YouTube que resolve todos os atuais problemas nesta profissão.

Taxímetro Aplicativo.

O taxímetro aplicativo é uma das propostas que está no Projeto da Ordem dos Taxistas do Brasil.

O atual taxímetro tem tecnologias da década de 70 e facilmente adulterado por dispositivo popularmente chamado de "tic tic nervoso" ou por reprogramação no relojoeiro após aferição.

Esse "Taxímetro Aplicativo" será feito pelo Conselho Federal dos Taxistas do Brasil, uso obrigatório pelos taxistas e os consumidores poderão também ter nos próprios celulares.

O "Taxímetro Aplicativo" funcionará com internet ou "off-line".

On line com internet  fornecerá valor antes da conclusão do serviço, rotas, condições do tráfego e tempo do serviço. Caso mude a rota principal é alterado antecipadamente o valor do serviço.

Off-line sem internet somente não informará as condições do tráfego, mas terá condições de fazer às outras opções do "on-line" com internet.

Governador Pezão e prefeito Eduardo Paes violam direitos humanos e constitucionais do taxista no Rio de Janeiro.

"BOA NOITE, VENHO AQUI DEIXAR MINHA INDIGNAÇÃO, POR TUDO QUE PASSEI HOJE.
SOU TAXISTA "TÁXI AMARELO", FUI DEIXAR UM CASAL DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO SANTOS DUMONT, POR VOLTA DE 10 HORAS DA MANHÃ E AO CHEGAR NO AEROPORTO FUI ABORDADO POR UM AGENTE DO DETRAN, QUE NEM ME CUMPRIMENTOU, JÁ FOI OLHANDO OS MEUS PNEUS E PEDINDO MEUS DOCUMENTOS, (HABILITAÇÃO E O CRLV DO CARRO), POIS BEM, TENHO MUITA EDUCAÇÃO, MESMO NÃO SENDO CUMPRIMENTADO DEI BOM DIA E O MESMO ME IGNOROU, ESTAVA SECO PARA LACRAR O MEU CARRO E ASSIM ME REBOCAR.
NÃO TEMENDO, POIS MINHA DOCUMENTAÇÃO E O MEU CARRO ESTÁ TODO CERTINHO, POIS JÁ SOU TAXISTA AUXILIAR HÁ CINCO ANOS E NUNCA FUI AUTUADO, POIS SEMPRE ANDEI DENTRO DAS NORMAS.
O AGENTE CHAMOU UM POLICIAL MILITAR E FALOU:
OLHA ESSES PNEUS DIANTEIROS E O MESMO DISSE O QUÊ QUE TEM?
OLHA BEM !
AÍ SAIR DO CARRO E PERGUNTEI. O QUE ESTÁ ERRADO SEU POLICIAL?
ELE ME FALOU QUE MEUS PNEUS DIANTEIROS ESTAVAM INAPTOS, POIS "O TWI", QUE SÃO AS MARCAS DE FÁBRICA QUE FICAM DENTRO DAQUELAS RACHADURAS DOS PNEUS JÁ ESTAVAM PRÓXIMAS. AÍ EU CONTRA ARGUMENTEI E FALEI, POXA SEU POLICIAL ESTAM PRÓXIMAS, MAS NÃO CHEGARAM, ME NOTIFIQUEM, LEVAREI MEU CARRO SE ASSIM FOR E TROCAREI MEUS PNEUS, ME DEIXARAM FALANDO SOZINHO E REBOCARAM MEU CARRO, QUE ATÉ O REBOQUISTA NÃO ENTENDEU, E O MESMO SEM ACREDITAR TEVE QUE ACATAR A ORDEM DE REBOCAR, POIS MEU CARRO ESTAVA EMPECÁVEL.
OU SEJA DESCULPEM MEU DESABAFO, MAIS ESTOU ARRAZADO, LEVARAM MEU CARRO PARA JARDIM PRIMAVERA, BAIRRO DE CAXIAS, UM LUGAR MUITO LONGE, SENDO ASSIM NÃO CONSEGUI RETIRAR MEU CARRO HOJE. SÓ IREI RETIRAR O MEU CARRO NA SEGUNDA FEIRA. TEREI QUE PAGAR DIÁRIA ABSURDAS DE PÁTIO E AINDA TIVERAM CORAGEM DE ME OFERECER SERVIÇOS DE DESPACHANTE, QUE FIQUEI SABENDO QUE EM TODOS ESSES PÁTIOS TEM ESSES SERVIÇOS, QUE PRA MIM SÃO EXTORÇÕES, POIS A MESMA ME COBROU R$ 500,00 PRA RETIRAR MEU CARRO, POIS NÃO SABIA QUE COMO AUXILIAR DO TÁXI EU NÃO PODERIA RETIRAR O CARRO, MESMO ESTANDO COM TODOS OS DOCUMENTOS EM MÃOS. OU SEJA, UM AMIGO MEU TAXISTA ME LEVOU ATÉ LÁ EM VÃO, E É MUITO LONGE.
A TODO TEMPO AGENTE VÊ QUE AS PESSOAS DIFICULTAM PARA GERAR CORRUPÇÃO, NÃO ACEITEI O SERVIÇO DE DESPACHANTE, "ASSALTO"; IREI SEGUNDA FEIRA COM MEU PERMISSIONÁRIO RETIRAR MEU "GANHA PÃO DE CADA DIA DA MINHA FAMÍLIA, MULHER E DOIS FILHOS, UM DE OITO E O OUTRO DE DOIS ANINHOS", FICAREI SEM TRABALHAR O FIM DE SEMANA, SÓ JESUS PARA ME AJUDAR DIANTE DESSE CAOS QUE SE TORNOU O RIO DE JANEIRO, BRASIL E POR QUE NÃO DIZER O MUNDO.
FIQUEI SABENDO POR AMIGOS QUE ESSA BLITZ NO SANTOS DUMONT, ORGANIZADA PELO DETRAN, DETRO, POLICIA MILITAR, CHOQUE E MUITOS REBOQUES, REBOQUES ESSES QUE TINHAM O MESMO LOGOMARCA NA CAMISA QUE O DEPÓSITO QUE LEVARAM MEU CARRO DE JARDIM PRIMAVERA, COMEÇARAM POR VOLTA DE SETE E MEIA DA MANHÃ E ESTAVA ATÉ ÀS 18:00, FOI PRATICAMENTE O DIA TODO.
PUDE CONVERSAR COM ALGUMAS PESSOAS, ALGUNS INJUSTIÇADOS COMO EU E OUTROS NÃO, ERAM TAXISTAS, MOTORISTAS DE VANS, DE MICRO ÔNIBUS E ÔNIBUS DE VIAGEM, TENHO CERTEZA QUE O OBJETIVO DELES ERAM ENCHER O DEPÓSITO E ASSIM FATURAREM EM CIMA DE TRABALHADORES HONESTOS E HUMILDES QUE PAGAM IMPOSTOS CARÍSSIMOS, TER QUE PASSAR POR ISSO, ME SINTO MUITO MAL COM TUDO ISSO, ESTOU MUITO TRISTE, TIRARAM DE MIM MEU TRABALHO O SUSTENTO DA MINHA FAMÍLIA SEM PIEDADE E SEM MOTIVO, POIS O MEU CARRO ESTÁ TODO CERTINHO E OS PNEUS EM ÓTIMO ESTADO, PORÉM ELES FAZEM O QUE QUEREM, NOS SENTIMOS COAGIDOS POR QUEM DEVERIA NOS PROTEGER E AJUDAR.
ME SINTO UM NADA DIANTE DISSO TUDO, ESPERO QUE MEU DESABAFO NÃO FIQUE SÓ EM PALAVRAS; FALO ISSO PIR TODOS QUE FORAM INJUSTIÇADOS."

Taxista do Rio de Janeiro que teve violado seus direitos humanos e constitucionais  na blitz no aeroporto Santos Dumont no dia 24 Jan 2015 pelo governador Pezão e pelo prefeito Eduardo Paes.

O táxi não era roubado, o táxi e o taxista estavam todos legalizados, o PM não é perito para aferir pneus e nenhuma parte do veículo, o prefeito não tem legitimidade constitucional para fiscalizar o exercício da profissão de taxista em nenhuma parte do país, prefeito Eduardo Paes somente pode fiscalizar o serviço público de transporte que ele próprio deveria prestar e permite empresários enriquecerem cobrando inconstitucionalmente o serviço público que é mantido com o pagamento dos impostos e tributos.

O taxista deveria ter levado para delegacia quem apreendeu seu táxi e que garante o pão que leva arduamente para casa. ISSO É UMA COVARDIA! 

Precisamos mudar esses e outros absurdos que ocorrem com todos os taxistas pelo país, por isso defendo e luto pelo projeto da Ordem dos Taxistas do Brasil. Apóie e divulgue essa luta!

Natalício Bezerra sindicalista de SP apóia lei ilegal do prefeito Fernando Haddad.

Natalício Bezerra presidente do sindicato dos taxistas de São Paulo apóia lei ilegal do prefeito Fernando Haddad que autoriza taxistas cobrarem o exercício da profissão sem o uso do taxímetro.

Esse ato viola lei federal 12.468/11 no artigo 8 e outras legislações.

Há mais um risco ameaçador para profissão de taxista no país que é esse cobrança sem taxímetro, sabemos que esse equipamento é um dos grandes diferenciais que distingue dos carros particulares.

Essa medida irá excluir o fator de remuneração por hora parado ou de espera registrado pelo taxímetro.

Se o valor do serviço é injusto e indigno há sim condições de que possamos reformular adequando as exigências dos poderes públicos ou dos consumidores, podemos também atualizar o atual equipamento taxímetro que tem tecnologia da década de 70 e apresentar um taxímetro atualizado com atuais tecnologias de acordo com as demandas deste século.

Taxistas não são empregados dos prefeitos e nem das prefeituras.

"Os taxistas não são empregados dos prefeitos e nem das prefeituras.  A profissão de taxista no Brasil não pertence aos prefeitos e nem às prefeituras.  O serviço de táxi não pertence aos prefeitos e nem às prefeituras. O serviço de táxi pertence aos taxistas do Brasil. A autorização ainda é emitida pelas prefeituras ou prefeitos porque nós ainda não tomamamos e entregaremos num futuro próximo aos trabalhadores que exercem essa profissão. Quem emitirá as autorizações será o Conselho Federal dos Taxistas do Brasil e respectivos conselhos regionais formados por taxistas eleitos. O ingresso para os novos taxistas nesta profissão será exigido ensino médio, curso de formação e prova de ingresso ao Conselho Federal dos Taxistas do Brasil.

Feliz 2015 e muita #LUTA!

Jamais esqueça disso, divulgue e compartilhe para todas pessoas."

Ordem dos Taxistas do Brasil.
"A ética por princípio,  educação por base e o profissionalismo por fim."

GNV 2,10 r$ no Jardim Botânico Dez/2014

GNV 2,10 r$ no Jardim Botânico Dez/2014 e 2015 nem chegou ainda.

Estamos nessa situação porque falsos políticos e falsos líderes de taxistas induzem ao erro a maooria lutar e valorizar um pedaço de papel emitido indevidamente pelas prefeituras que faz a desunião

Vem pra Ordem dos Taxistas do Brasil e juntos tomar essa profissão das mãos dos prefeitos entregando aos trabalhadores que exercem essa profissão.

Prefeito Eduardo Paes concede 5,8% para taxistas e 13,3% para empresários de ônibus.

Prefeito Eduardo Paes concede 5,8% para reajuste dos taxistas e 13,3% para empresários dos ônibus.

Você confiou nos falsos políticos e falsos líderes de taxistas?

Então venha lutar conosco para tomar essa profissão das mãos dos prefeitos!

Seja da Ordem dos Taxistas do Brasil!

Quem foi Eduardo Paes até 2014.

Eduardo da Costa Paes conhecido por Eduardo Paes, até o ano de 2014 fica registrado como violador de Direitos Constitucionais e Internacionais, falso político, lobista de empresários, doutor em remoção dos pobres, péssimo prefeito, péssimo deputado federal e péssimo vereador.

GNV em Saquarema 2,34 r$.

GNV em Saquarema 2,34 r$. 

Não compensa mais o taxista usar GNV.

"Nada é caro, você é que ganha pouco."

Paulo Silva.
Taxista do Taxi In Rio e membro da Ordem dos Taxistas do Brasil.

Taxistas do Rio continuarão com "pires na mão" em 2015.

Taxistas (permissionário e auxiliar)  do Rio de Janeiro continuarão com "pires na mão" mesmo depois de mais um reajuste miserável,  indigno e injusto de 5,8% para 2015 que não cobre todos os custos de vida, aquisição do veiculo e manutenções.

A Secretaria Municipal de Transportes autorizou, nesta terça (23), o reajuste de tarifas em 5,8%. Com isso, a bandeirada dos três mil táxis comuns e executivos vai passar de R$ 4,80 para R$ 5,20. O último aumento aconteceu em janeiro deste ano.

Já a quilometragem da tarifa 1 sobe de R$ 1,95 para R$ 2,05, vigorando de segunda à sabado, das 6h às 21h. Na tarifa 2, o valor aumenta de R$ 2,34 para R$ 2,46. O valor é cobrado das 21h às 6h, assim como domingo e feriados. 

A tarifa da hora parada ou de espera sobe de R$ 24,57 para R$ 25,83, enquanto o preço para transportar volumes com dimensões entre 30 por 60 centímetros passa de R$ 1,95 para R$ 2,05.

Esse reajuste de quase 6% vai produzir 60 centavos de acréscimo num serviço que custava 10 reais.

Tantas reuniões que os falsos políticos e falsos líderes de taxistas fizeram para isso???!!!

Observe na imagem os valores na recomendação mínima que a Ordem dos Taxistas do Brasil sugere para todos os taxistas do país.

César Maia quando prefeito treinou Eduardo Paes na década de 90.

Ex-prefeito César Maia iniciou a  destruição da cidade do Rio de Janeiro e treinou perfeitamente o ex-vereador Eduardo Paes na década de 90.

"Questione o quê o sistema impõe. "

"Questione o quê o sistema impõe."

Taxista Josué denuncia sistema mercantil escravocrata da profissão de taxista em Balneário Camboriú.

Taxista Josué denuncia o sistema mercantil e escravocrata aplicado nesta profissão em Balneário Camboriú.

Assista reportagem na íntegra 

http://youtu.be/cfhPwQaqVZk

Taxista é a quinta pior profissão do mundo.

A profissão de taxista é a quinta pior profissão do mundo, segundo essa reportagem AQUI.

Você pode colaborar para melhorar essa profissão?

Nós da OTB já fizemos a nossa contribuição produzindo o projeto da Ordem dos Taxistas do Brasil que está resumido no YouTube.

Taxista não está entre às 30 melhores profissões de 2014.

Veja a lista das melhores profissões de 2014:

1. Desenvolvedor de software
2. Analista de Sistemas
3. Dentista
4. Enfermeira
5. Farmacêutico
6. Enfermeira (de registros)
7. Fisioterapeuta
8. Médico
9. Desenvolvedor de Web
10. Higienista Dental
11. Analista de Segurança da Informação
12. Administrador de Banco de Dados
13. Médico Assistente
14. Terapeuta Ocupacional
15. Analista de Pesquisa de Mercado
16. Flebotomista
17. Fisioterapeuta Assistente
18. Engenheiro Civil
19. Engenheiro Mecânico
20. Veterinário
21. Terapeuta Ocupacional Assistente
22. Técnico de laboratório
23. Analista de Pesquisa de Operações
24. Gerente de TI
25. Nutricionista
26. Ultra-sonografista
27. Terapeuta Massagista
28. Técnico em Veterinária
29. Esteticista
30. Programador

Mesma lei que lhe dá pode te tomar.

Lei Nº 5.549, de 08 de janeiro de 2013 criada pelo vereador Jorge Felipe e o taxista auxiliar André Oliveira do Taxinforme/AAMOTAB da mesma maneira que lhe concede também pode lhe tomar.

Essa lei aumenta a segregação profissional e a divisão entre os trabalhadores, porque o auxiliar pode ficar torcendo para que a prefeitura tome a autorização ou permissão.

Lembre-se que o vereador Jorge Felipe foi contra o movimento Diárias Nunca Mais.

Serviço público de transporte pode sim e deve ser gratuito.

Todos os serviços públicos de transportes podem sim e devem ser gratuitos porque o Povo os pagou muito bem.

Caso o poder público não queira prestá-lo deve pagar ao prestador do serviço público de transporte através do que arrecada nos impostos e tributos,  mas não permitir o prestador cobre pelo serviço público de transporte.

Pelos meus estudos há:

● Transporte público; 

● Transporte privado.

A diferença entre eles é que o primeiro tem atividade econômica e o segundo não existe.

O transporte público se divide:

● Transporte de serviço público que são aqueles que o Estado é obrigado oferecer ao Povo em contra partida dos impostos e tributos; 

● Transporte de serviço privado são aqueles que o Estado não deve oferecer ao Povo e não são manutenidos pelos impostos ou tributos. São os serviços prestados pelos caminhoneiros, taxistas e outros.

Leia um exemplo na cidade de Maricá AQUI

2° protesto contra UBER e similares fracassa.

2° protesto no Brasil contra UBER e similares fracassa porque atividade crime de exercício ilegal da profissão de taxista não acabou devido não mudarem o sistema mercantil e escravocrata aplicado na profissão de taxista no país. 

Somente resolverá quando mudar o sistema aplicado na profissão de taxista no Brasil.

A OTB tem um projeto que resolve todos os atuais problemas nesta profissão,  assista no YouTube ou entre no Projeto da Ordem dos Taxistas do Brasil.

Serviço do taxista do Rio é o mais barato do país.

Serviço do taxista do Rio de Janeiro é o mais barato do Brasil.

Leia reportagem na íntegra AQUI

FAT Taxista renovado até 2016.

FAT Taxista foi renovado até 2016.

Veja reportagem na íntegra AQUI

EasyTáxi pode ameaçar segurança dos passageiros.

Aplicativo da EasyTáxi pode ameaçar riscos à segurança dos passageiros.

Leia reportagem AQUI.

Somos todos taxistas é mentira e falsidade.

Somos todos taxistas é mentira e falsidade de quem diz, hoje somente existe taxista nas leis federais e perante o consumidor (popularmente chamado de  passageiro) do serviço,  entre todos aqueles que exercem a profissão de taxista no Brasil há realmente uma segregação profissional produzida pelo sistema mercantil e escravocrata, existe sim a pessoa como autorizatário ou auxiliar.

Não permita ser enganado ou lhe transformarem em fantoche.

Reflita...

"Ainda há gente que não sabe, quando se levanta, de onde virá a próxima refeição e há crianças com fome que choram."

Eu só queria explorar.

"Primeiro permitiram por motivos espúrios que essa profissão ficasse nas mãos das prefeituras. Mas eu nunca me importei com a profissão,  eu queria só explorar.

Depois começaram aceitar a compra, venda, aluguel e hereditariedade. Mas eu nunca me importei com a profissão,  eu queria só explorar.

Depois qualquer pessoa sem qualificação profissional, exigência de escolaridade e desempregada era muito bom para explorar. Mas eu nunca me importei com a profissão,  eu queria só explorar.

Depois começou a ter brigas entre taxistas de pontos de táxis, brigas entre taxistas de outras cidades e brigad entre permissionários com auxiliares. Mas eu nunca me importei com a profissão,  porque eu queria só explorar.

Depois começaram recusar serviços curtos. Mas eu nunca me importei com a profissão, eu queria só explorar.

Depois começaram a cobrar no tiro (sem usar taxímetro). Mas eu nunca me importei com a profissão,  eu queria só explorar.

Depois maltratavam os consumidores. Mas eu nunca me importei com a profissão,  eu queria só explorar

Depois venderam tudo e montaram empresas com carros particulares para concorrer com os taxistas.  Mas eu nunca me importei com a profissão,  porque eu queria só explorar.

Depois vários auxiliares que eu  explorava entregaram meus táxis e foram trabalhar com próprio carro particular concorrendo com os taxistas. Mas eu nunca me importei com a profissão,  porque eu queria só explorar.

Hoje não tenho ninguém para explorar  no aluguel de táxis ou que compre  tudo, então tenho que trabalhar exercendo essa profissão para manter minha família e me associei na Ordem dos Taxistas do Brasil porque é o único grupo no país que luta pela profissão e pode acabar com o sistema que eu defendia."

Rafael S. T. Y. ex-empresário de  táxis e hoje taxista.

UBER fracassa onde há serviço bom de taxista.

Países onde o serviço dos taxistas é bom UBER e similares não prosperam ou fracassam como é o caso na Alemanha.

Leia a reportagem na íntegra AQUI

Motorista da UBER é suspeito de estupro.

Motorista da UBER é suspeito de estupro na Índia.

Leia reportagem na íntegra AQUI.

Taxistas gastam até 13 dias por ano abastecendo GNV.

Segundo estudos da Ordem dos Taxistas do Brasil feitos em dezembro de 2013 no Rio de Janeiro, os taxistas que usam GNV gastam até 13 dias por ano somente com o tempo direto e indireto gasto com o abastecimento.

Devido a pequena capacidade de armazenamento do GNV, os taxistas precisam precisam abastecer duas vezes por dia em média.

Quando o GNV acaba o taxista gasta os seguintes tempos:

1° Tempo de deslocamento até o posto;

2° Tempo de espera na fila;

3° Tempo na bomba de abastecimento.

Total desses 3 tempos é em média de 30 minutos. O taxista faz esse processo duas vezes por dia no mínimo,  totalizando o tempo gasto só com abastecimento do GNV de 1 hora por dia.

● Por mês são gastos 26 horas trabalhando 26 dias mensal;

● Por ano são gastos 312 horas no total de 12 meses;

● Total de 13 dias por ano o taxista dedica só para abastecimento do GNV.

13 dias poderia ser usado para meio período de férias todos os anos.

Pensamento não econômico faz o taxista não aumentar o valor do serviço quando há aumento dos fatores abaixo:

● Alta do custo de vida;
● Aumento do preço do veículo;
● Aumento do valor dos custos de manutenções do veículo.

O dono da padaria sempre aumenta valor do pão quando há aumento no preço da farinha.

Taxista de Curitiba é suspeito de furtar televisão de passageira embreagada.

Assista a reportagem:

AQUI

Taxista de Brasília devolve dólares esquecido no táxi.

Taxista de Brasília encontra dólares e devolve para o dono no dia seguinte. Parabéns pelo bom exemplo. Leia o fato:

Um taxista de Brasília encontrou neste sábado (29) 2 mil dólares dentro de uma mochila deixada por um passageiro no banco de trás do carro. O condutor, Maurício Quirino, conta que não hesitou em devolver a quantia para o dono, que havia embarcado no táxi, no aeroporto, na noite anterior. "Agora, veja bem a sorte que esse homem deu. Depois disso, ainda peguei quatro passageiros na rodoviária e levei para uma boate. A mochila ficou dez horas no carro, e eu nem sabia", contou Quirino ao site G1. 
 
Na manhã seguinte, o dono do dinheiro ligou para o taxista perguntando sobre a mochila, mas Quirino respondeu que não havia visto nada no carro. "Foi, então, que fui na garagem, abri a porta do carro e vi a mala lá no cantinho", disse.
 
"Tentei retornar a chamada, mas ele não me atendeu. Então fucei a mala para achar o nome ou contato dele, para ligar, e me deparei com muitos documentos e 44 notas de 50 dólares. Contei mesmo [o número de cédulas], é curiosidade do ser humano", relatou.
 
No fim da manhã, ele se encontrou com o passageiro. O taxista diz que, pelo que viu em um crachá que estava na mochila esquecida, trata-se de um funcionário da Anvisa.
 
Para o taxista, porém, a reação do homem foi fria. “Ele agradeceu apenas com um ‘obrigado’ e virou as costas”. Apesar disso, Quirino ficou feliz em ter devolvido o dinheiro. "Devolvi por honestidade. Tenho quatro netos, um casal de filhos. Eu quero ser um exemplo. Moro na capital do país, onde existe muita desonestidade. Em respeito aos brasilienses, fiz a minha parte, agi honestamente", afirmou.

Eles se unem para lhe oprimir e você se une para impedir?

Esses da foto foram os principais organizadores do Código Disciplinar Inconstitucional. 

Eles se unem para lhe oprimir e você se une para impedir?

Leda Nagle X Taxistas

Leda Nagle, jornalista no Rio de Janeiro critica realidades dos taxistas,  mas poderia completar as críticas mencionando o sistema mercantil e escravocrata aplicado nesta profissão.

O valor do serviço dos taxistas do Rio de Janeiro é extremamente baixo, indigno e injusto. A hora parada ou de espera que remunera o taxista nos engarrafamentos está 24 reais e nós da OTB recomendamos ser no mínimo 50 reais. Quase 80% dos taxistas alugam táxis de empresários e de próprios taxistas.

A crítica dela foi injusta porque foi omitido as condições desta profissão e o caos produzido pelo prefeito Eduardo Paes.

Eleição para os Sindicatos dos Taxistas no Brasil.

Todos os atuais integrantes dos sindicatos dos taxistas no Brasil e os atuais candidatos na próxima eleição são os mesmos do mesmo, sempre defenderam diretamente ou indiretamente o sistema mercantil escravocrata aplicado nesta profissão desde a década de 70. Alguma vez você viu eles lutarem contra o atual sistema? 

Cuidado que eles até farão chapas de oposição para tentar lhe imprescionar como é o caso no Rio de Janeiro e São Paulo,  entretanto o vencedor irá também manter o atual sistema,  talvez fará maquiagens para tentar lhe enganar e tudo ficará na mesma.

Só o projeto da Ordem dos Taxistas do Brasil aplicado na íntegra pode resolver os atuais problemas nesta profissão em todo país.

O governo que deve temer o Povo!

O POVO NÃO DEVE TEMER O governo!

O governo QUE DEVE TEMER O POVO!

Passeio de Jeep é mais caro do que de táxi.

Passeio turístico com 2 casais de Copacabana até Rocinha e retorno:

==》 Táxi → 95 reais (no taximetro)

==》 Jeep → 360 reais. (90 reais por pessoa)

Os Jeeps são carros antigos com mais de 30 anos de uso e sem ar condicionado. 

Os táxis são carros novos e com ar condicionado.

Isso é uma COVARDIA com os taxistas e somente fazem isso porque a maioria aceitam ajoelhados.

Só aplicando o projeto da Ordem dos Taxistas do Brasil poderemos resolver todos os atuais problemas nesta profissão.

O valor atual do serviço do taxista do Rio de Janeiro está extremamente defasado, injusto e indigno.

"Alguma coisa está fora da ordem mundial."

Caetano Veloso.

Preço do serviço defasado produz acidentes e mortes de taxistas.

Excesso de horas de trabalho para compensar remuneração defasada, injusta e indigna é a causa maior de tantos acidentes e mortes de  taxistas pelo país.

Botão de pânico não salva vida do taxista.

           Taxista de São Leopoldo foi assassinado mesmo com botão de pânico no táxi.

            Assista à íntegra  desta reportagem neste site → AQUI

Permissionários e Auxiliares do RJ, participem contra Código Disciplinar.

Permissionários e Auxiliares da cidade do Rio de Janeiro, participem gratuitamente da representação contra o ato do prefeito Eduardo Paes do Código Disciplinar Inconstitucional.

Participe, divulgue e vamos LUTAR contra esse absurdo do código disciplinar inconstitucional juntos com a Ordem dos Taxistas do Brasil.

É gratis!

Assine aqui neste link:  AQUI

De carrinho é mais caro que de táxi.

          Jovens nos mercados do Rio de Janeiro estão ganhando mais que os taxistas.

          Há o serviço de transporte de compras feitos por jovens e adultos com os próprios carrinhos de compras empurrado pelas ruas. Eles cobram o valor mínimo é de 20 reais que não pode ultrapassar 500 metros dos mercados. Um exemplo é o Mundial de Copacabana que tem esse serviço que se for prestado pelo taxista no taxímetro não ultrapassa 8 reais. 

          Eles aproveitam que a maioria dos taxistas não tem interesses neste serviço curto porque o valor é extremamente pequeno e desatualizado.

           O consumidor não tem culpa do valor do serviço do taxista estar injusto e indigno. 

"De um lado esse Carnaval e de outro a fome total."

"E a novidade que seria um sonho
O milagre risonho da sereia
Virava um pesadelo tão medonho
Ali naquela praia
Ali na areia...

A novidade era a guerra
Entre o feliz poeta
E o esfomeado
Estraçalhando
Uma sereia bonita
Despedaçando o sonho
Prá cada lado....

Oh! Mundo tão desigual
Tudo é tão desigual
Ô Ô Ô Ô Ô Ô Ô!
Oh! De um lado esse carnaval
De outro a fome total
Ô Ô Ô Ô Ô Ô Ô!..."

Gilberto Gil.

Cabines blindadas para táxis não suportam tiros de fuzis.

As cabines blindadas para táxis não protegem contra calibres de fuzis 7,62 e 5,56, não protege contra granadas, não protege contra pistolas 9 e 45, diminuem ainda mais a vida útil dos táxis e tem alto custo.

Somente há blindagem no lado do carona e nas costas do taxista, o lado da janela do taxista não há blindagem. 

É mais barato e sensato lutar pelo serviço público de segurança e também pela igualdade social.

Câmera de segurança não impede roubos.

            Câmeras de segurança não impedem os roubos. Assista o vídeo onde um banco foi roubado mesmo com câmeras de vigilância.

             Veja o vídeo aqui.

13º salário na tarifa 2 em dezembro, taxistas enganados outra vez.

Tarifa 2 nunca será 13° para taxistas no Brasil, porque a diferença entre a tarifa 1 e tarifa 2 não são 100%. No RJ são menos de 20% e em Salvador menos de 40%. 

A tarifa 2 somente é aplicada quando táxi está acima de 15 km/h, antes desta velocidade o taxímetro contabiliza o modal do valor da hora parado.

Para ser 13° salário a mais no mês de dezembro deveria receber dobrado ou 100% como todos os outros trabalhadores. 

Se for aplicado projeto da Ordem dos Taxistas do Brasil haverá a condição dessa remuneração ser fracionada durante todo ano quando for feito novo orçamento dos modais no taxímetro que remunera o serviço dos taxistas.

Taxistas são enganados há décadas e todos os anos com a promessa que vão receber o 13º salário na tarifa 2 em dezembro. 

Por falta de informações, consumidores e taxistas são enganados, porque a diferença do percentual entre a tarifa 1 e tarifa 2 é pequena, portanto os trabalhadores que exercem a profissão de taxista no Brasil não recebem esse adicional no mês de dezembro nesta metodologia ultrapassada que a mídia, falsos políticos e falsos líderes enganam aos leigos.

Se for contabilizado o trânsito caótico nas capitais brasileiras, não há nenhum ganho, porque o taxímetro quando está parado ou atinge até uns 15 km/h não registra o valor do km rodado. 

Na inércia ou até essa velocidade todos os ultrapassados taxímetros contabilizam o serviço dos taxistas no Brasil pelo valor de espera ou valor parado que não há nenhuma diferença entre as tarifas. Todos os trabalhadores no mês de dezembro recebem dobrado no mês de dezembro, mas os taxistas não.

          É importante lembrar ou avisar aos que não sabem que isso somente ocorre com os trabalhadores do horário diurno, os do horário noturno não recebem nenhum adicional, porque neste horário da noite, feriado e domingos é o mesmo valor.

          Nós da Ordem dos Taxistas do Brasil temos a solução também para este problema através do nosso projeto que está no YouTube.

          Taxistas do Brasil, não seja enganado e lute pelas mudanças divulgando a OTB.

             

Advoga para senzala ou para casa grande?

"Quem faz Direito pode advogar para senzala ou para casa grande."

Marcelo Freixo.

Assista aqui o vídeo.