Falsos políticos e falsos lideres de taxistas continuam enganando a maioria dos trabalhadores.
Motorista autónomo com carro particular que presta serviço de transporte com veiculos com capacidade até 7 pessoas em qualquer parte do Brasil comete crime de exercício ilegal da profissão de taxista e pode ser preso por qualquer pessoa só pelo fato de anunciar que presta o serviço, antes, durante e logo após o consumidor desembarcar do veículo:
Lei das contravenções penais 3.688/41:
Art. 47.
Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício:
Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício:
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses.
Lei federal 12.468/11 profissão de taxista no Brasil:
Art. 2o
É atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 7 (sete) passageiros.
É atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 7 (sete) passageiros.
Código de Processo Penal:
DA PRISÃO EM FLAGRANTE
Art. 301.
Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Precisamos sim mudar todo o sistema aplicado na profissão de taxista no país e há o projeto da Ordem dos Taxistas do Brasil resumido no YouTube que resolve todos os atuais problemas nesta profissão.
Infelizmte vivemos em um País,onde as leis não são cumpridas. E mais, qundo por trás das portas a propina "rola", venve sempre o mais abastado.
ResponderExcluirEstamos vivenciando uma empresa multinacional,lavando dinheiro para erradicar com um categoria profissional; os clientes desse segmento não estão consefuindo vislumbrar o golpe que futuramente será aplicado pelo app UBER. É notório que a intenção, além de lavar o dinheiro possivelmente sujo, não é outra, senão forçar aos taxistas à aderirem ao app e assim a tal empresa monopolizara toda sistema de transporte (Taxi), qundl então passará a cobrar o valor real da tarifa.
E aí os usuários que hoje preferem o carro com preço aquem da realidade não terão outra alternativa. E a emlreaa anbocanhara 25% de todos veiculos que fazem esse tipo de serviço - inclusive os taxis-.
Será que nenhuma autoridade está vendo isso? É claro que estão, mas com o ""rabo preso" arrajam todo tipo de desculpas para não aplicar o direito positivo, vigente. A "chuva" de liminares é uma vergonha para o judiciário.
Por quê não se cumprir lei?
SÓ existe uma resposta: O poder aquisitivo, o "faz-me rir" da Uber, faz bem a muita gente.
Quem vai se importar c a categoria de taxista ou com o cosumidor em geral, quando o golpe final for aplicado pelo app UBER?
Fica a minha indignação.
Infelizmte vivemos em um País,onde as leis não são cumpridas. E mais, qundo por trás das portas a propina "rola", venve sempre o mais abastado.
ResponderExcluirEstamos vivenciando uma empresa multinacional,lavando dinheiro para erradicar com um categoria profissional; os clientes desse segmento não estão consefuindo vislumbrar o golpe que futuramente será aplicado pelo app UBER. É notório que a intenção, além de lavar o dinheiro possivelmente sujo, não é outra, senão forçar aos taxistas à aderirem ao app e assim a tal empresa monopolizara toda sistema de transporte (Taxi), qundl então passará a cobrar o valor real da tarifa.
E aí os usuários que hoje preferem o carro com preço aquem da realidade não terão outra alternativa. E a emlreaa anbocanhara 25% de todos veiculos que fazem esse tipo de serviço - inclusive os taxis-.
Será que nenhuma autoridade está vendo isso? É claro que estão, mas com o ""rabo preso" arrajam todo tipo de desculpas para não aplicar o direito positivo, vigente. A "chuva" de liminares é uma vergonha para o judiciário.
Por quê não se cumprir lei?
SÓ existe uma resposta: O poder aquisitivo, o "faz-me rir" da Uber, faz bem a muita gente.
Quem vai se importar c a categoria de taxista ou com o cosumidor em geral, quando o golpe final for aplicado pelo app UBER?
Fica a minha indignação.
sou usuário da uber e do taxi, nem um nem outro vai acabar. viva a tecnologia
ResponderExcluirEsqueceram de mencionar o Art. 231, inc. VIII da Lei nº 9.503/97 que proíbe o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente.
ResponderExcluirEstatísticas dos parentes de vítimas fatais no trânsito por imperícia ou imcapacidade de transporte de vidas humanas sem ao menos uma cobertura de seguradoras é fato gravíssimo e compravadamente real,que autoridades políticas e passageiros desconhecem,legislações de países distintos são diferentes,assim como aqui já há leis que proibem, lá fora talves não haja leis rigorosas,mas em comum a corrupção por parte de autoridades,dumping e propaganda enganosa para conquistar motoristas escravos e sociedade currupta mal informada é ponto comum.
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