É um equívoco afirmar que todos os serviços de transportes são serviços públicos.
O serviço público de transporte é aquele que o poder público municipal, estadual ou federal arrecada impostos ou tributos para prestar gratuitamente para o povo.
O serviço privado de transporte são aqueles que o poder público não é obrigado prestar ao povo e não há impostos ou tributos na manutenção integral ou parcial do serviço.
Os serviços dos caminhoneiros, turísticos e dos taxistas são exemplos de serviço privado de transporte.
É fundamental saber e compartilhar que o transporte privado ou particular não pode haver prestação de serviço de transporte de pessoas ou cargas, porque são veículos para passeio, lazer ou nenhuma atividade econômica.
domingo, 20 de setembro de 2015
sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Prefeito Eduardo Paes autoriza taxistas cobrar sem taxímetro no Rock In Rio.
Prefeito Eduardo Paes autoriza taxistas cobrar o serviço sem taxímetro no Rock In Rio violando lei federal 12.468/11.
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quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Quem enganou os taxistas do país?
Motoristas em carros particulares continuam prestando serviço com veículos de capacidade até 7 pessoas, apesar de haver leis municipais e até federais proibindo.
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